Como elaborar o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) adequadamente
De acordo com a nova NR-1, o PGR deve ser elaborado com a finalidade de documentar o gerenciamento de riscos ocupacionais. Confira a seguir como elaborar este documento que substitui o PPRA.
O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
A nova NR-1, que entrou em vigor em Janeiro de 2022, estabelece as diretrizes para o gerenciamento de riscos ocupacionais. A norma leva o nome de “NR-1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais”, onde regulamenta aspectos para todas as outras NRs. Isso mesmo, a nova NR-1 tem um peso muito maior que a antiga, o que inclui a consideração da norma com outras NRs, como a NR-7 por exemplo.
O PGR é o documento que concretiza o GRO, através de dois documentos base: inventário de riscos e plano de ação. O inventário de riscos é onde encontram-se todos os riscos ocupacionais. No plano de ação encontram-se as ações necessárias para controle dos riscos.
Para compreender o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), antes é preciso entender o conceito da NR-1 e do gerenciamento de riscos ocupacionais. Este gerenciamento, também chamado de GRO, é uma gestão feita na empresa onde se avalia e controla todos os riscos ocupacionais dentro da corporação. O PGR é a documentação do GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais).
Portanto, o conceito básico para elaborar um PGR adequado é compreender o GRO. Para que o PGR seja feito de maneira adequada, antes é preciso entender muito bem este conceito.
COMPREENDENDO O GRO – GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS
O gerenciamento de riscos ocupacionais, chamado também de GRO, é basicamente a gestão de riscos dentro de uma empresa, onde os riscos são identificados, avaliados e controlados. Cada risco ocupacional é avaliado da maneira que está descrita na NR-1, com seus respectivos níveis de risco, grau de probabilidade e severidade e todas as especificações necessárias e relevantes para controle. Este gerenciamento é constante, sempre que algum novo risco for identificado, este risco deve ser avaliado e incluido na gestão de controle.
Mas e o PGR? Onde entra nisso? Para sanar as dúvidas de uma vez por todas: **O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é a documentação do gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO)**. Esta sem dúvidas é a melhor definição do PGR.
A nova NR-1 existe com a finalidade de aprimorar a saúde e segurança no trabalho através de seu novo texto, que estabelece exatamente a existência do GRO. Sem o gerenciamento de riscos ocupacionais o PGR se torna um documento avulso.
É preciso então, antes de tudo, [implementar o gerenciamento de riscos ocupacionais](https://sistemaeso.com.br/blog/seguranca-no-trabalho/implementando-o-gro-gerenciamento-de-riscos-ocupacionais). Esta gestão pode ser feita pelo engenheiro de segurança e sua equipe de técnicos ou pelo SESMT da empresa. Com o GRO ativo e funcionando, é possível então elaborar o PGR da maneira adequada.
ELABORANDO O PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
Uma vez que o gerenciamento de riscos ocupacionais está implementado, fica bem mais fácil elaborar o PGR. Basta puxar os riscos identificados e avaliados no GRO e montar o seu inventário de riscos, que é o primeiro documento base do PGR. A NR-1 estabelece que o PGR pode ser implementado por unidade operacional, setor ou atividade, ficando a cargo da equipe de saúde e segurança do trabalho decidir juntamente com a corporação o que é melhor.
O que deve ser feito para compor o inventário de riscos é estruturar os riscos de maneira que fiquem apresentáveis e organizados no documento. Para que possa existir o inventário, antes é preciso ter as informações coletadas nas visitas técnicas, em detalhes, como as medições quantitativas de ruído ocupacional e outras medições. No inventário, cada risco ocupacional deve ter o seu nível de risco, que é definido de acordo com os critérios de avaliação adotados, como as tabelas de gradação e matriz de risco. Com base neste inventário, é feito o próximo documento base do PGR: o plano de ação.
O plano de ação é o cronograma do Programa de Gerenciamento de Riscos. É de acordo com o plano de ação que as medidas de controle e mitigação dos riscos será possível. Existem inúmeras maneiras de elaborar um plano de ação, cada profissional acaba adotando sua maneira, porém a Fundacentro recomenda o modelo PDCA (plan, do, check, act), que é um modelo conhecido de planejamento onde se planejam as ações uma por vez, executando-as e finalizando-as uma a uma até que todas tenham sido executas.
Com inventário de riscos e plano de ação estabelecido, já é possível gerar a documentação do PGR. O inventário de riscos compõe a primeira parte do documento e o plano de ação vem no final.
Um Programa de Gerenciamento de Riscos adequado deve ter como base esta ordem:
1. Introdução
2. Definições e Critérios de Riscos
3. Caracterização dos Ambientes/Unidades de Trabalho
4. Caracterização das Atividades/Processos de Trabalho
5. Cargos e Inventário de Riscos
6. Cronograma e Plano de Ação
Esta é uma sugestão baseada na NR-1 e nas apresentações da Fundacentro. Nós da Servtreine recomendamos também esta lógica de tópicos e estruturação do PGR, consideramos que esta é uma boa maneira de se estruturar o Programa de Gerenciamento de Riscos em documento. É claro que informações extras são sempre bem vindas a serem inseridas, mas é recomendado ter como base esta estruturação.
Esperamos que tenha gostado do artigo. Sempre incentivamos a boa prática na elaboração de documentos.
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